Wealth management
Imposto de Renda da Pessoa Física e Gestão de Fortunas
Cinco encontros sobre a regra matriz do IRPF, regimes de tributação, apuração, investimentos, patrimônio no exterior e sucessão, à luz das reformas em curso.
Aula expositiva e dialogada, com análise de casos e de jurisprudência do Carf e dos tribunais superiores.
Para quem é
Profissionais que atuam com tributação da pessoa física, planejamento patrimonial e gestão de fortunas, em escritório, consultoria ou instituição financeira.
Conduzido por
Coordenação de Sonia de Queiroz Accioly e Alessandra Okuma
Cronograma
5 encontros
- 0117 de setembro, quinta19h às 22h
Fundamentos constitucionais e regra matriz do IRPF
Com Sonia de Queiroz Accioly
- Base constitucional de incidência do IR e proventos de qualquer natureza
- Conceito de renda: teoria da fonte, teoria legalista e teoria do acréscimo patrimonial
- Disponibilidade econômica e jurídica da renda
- Critérios do IR: generalidade, universalidade e progressividade
- Princípios constitucionais aplicáveis e imunidades
- Contribuintes, responsáveis e domicílio tributário; residência fiscal e não residentes
- 0224 de setembro, quinta19h às 22h
Regimes de tributação, ajuste anual, isenções e indenizações
Com Andréa Duek
- Bases econômicas tributáveis e presunções de auferimento de renda
- Regimes: tributação exclusiva na fonte, definitiva e ajuste anual
- Retenção na fonte, carnê-leão e recolhimento mensal obrigatório
- Deduções permitidas e cálculo do imposto no ajuste anual
- Rendimentos isentos e não tributáveis; controvérsias (moléstia grave, indenizações, ajuda de custo)
- Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
- 031 de outubro, quinta19h às 22h
Apuração IRPF e Livro Caixa
Com Vanessa Bulara e Andressa Pegoraro
- Apuração de regime de regime de caixa, investimento do exterior como regime de competência, apuração de profissional liberal e despesas dedutíveis no livro caixa, atividade rural da PF (arbitramento da receita em 20% ou escrituração completa), ganho de capital da PF e reduções possíveis (imóveis)
- 048 de outubro, quinta19h às 22h
IRPF e gestão de investimentos e patrimônio
Com Julia Nogueira e Carla Tredice
- Investimentos financeiros da PF: renda fixa, renda variável e fundos; come-cotas
- Ganho de capital na alienação de bens e direitos, imóveis e participações societárias
- Lucros e dividendos e juros sobre o capital próprio: regime atual e controvérsias
- Previdência privada: PGBL e VGBL, regimes progressivo e regressivo e isenções
- Holding patrimonial: integralização de bens, ganho de capital e distribuição de resultados
- 0515 de outubro, quinta19h às 22h
Wealth management, patrimônio no exterior, sucessão e reformas
Com Elisabeth Libertuci
- Aplicações financeiras, entidades controladas (offshore) e trusts no exterior (Lei nº 14.754/2023 e IN RFB nº 2.180/2024)
- Regime de transparência dos trusts e atualização de bens no exterior
- Planejamento sucessório e IRPF: herança e doação, ganho de capital e interface com o ITCMD
- Nova tributação de lucros e dividendos (Lei nº 15.270/2025): retenção sobre dividendos acima de R$ 50 mil/mês e transição
- IRPF-M: faixas a partir de R$ 600 mil/ano, progressividade até 10% acima de R$ 1,2 milhão, redutor e interação com dividendos
- Reforma do consumo: IBS/CBS sobre locação de imóveis pela PF (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)
- Impactos das reformas no planejamento patrimonial e estudo de casos
Corpo docente
Quem conduz os encontros
Coordenação
Alessandra Okuma
Doutora e mestre em Direito Tributário
Doutora e mestre em Direito Tributário. Tributarista há trinta anos, com atuação em tributação internacional, agronegócio, aduaneiro e comércio exterior. Professora de vários cursos de pós-graduação e presidente da Tax & Women.
Andréa Duek
Advogada. Ex-conselheira do Carf
Advogada e professora convidada em diversos cursos de pós-graduação. Foi auditora fiscal da Receita Federal do Brasil e conselheira do Carf. Doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.
Vanessa Bulara
Advogada. Mestre em Direito Tributário (IBDT)
Advogada e professora. Mestre em Direito Tributário pelo IBDT. Ex-conselheira do Carf. Conselheira titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e suplente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
Andressa Pegoraro
Conselheira do Carf. Mestre em Direito Tributário (USP)
Conselheira do Carf. Mestre em Direito Tributário pela USP e LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena, na Áustria. Coordenadora do Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário do IBDT.
Julia Nogueira
Doutora e mestre em Direito Tributário (PUC-SP)
Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora de cursos de pós-graduação. Vice-presidente de Relações Governamentais do IBATT e conselheira do Tax and Women.
Carla Tredice
Advogada. MBA em Gestão Tributária (FIPECAFI/FEA-USP)
Advogada com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA-USP. Especializações em Planejamento Contábil-Tributário pela PUC-SP e em Planejamento Patrimonial e Sucessório e Tributação de Entidades do Terceiro Setor pela FGV-SP. Formação internacional em International and Business Law pela Pace University, em Nova York.
Elisabeth Libertuci
Advogada formada pela PUC-SP
Advogada, com graduação e pós-graduação pela PUC-SP. Palestrante sobre temas tributários relevantes no Brasil e no exterior, com ênfase nas consequências correlatas para a pessoa física.